Desde 1997 · Brasília · Advocacia e Consultoria
Escritório de advocacia e consultoria com sede em Brasília, atuando desde 1997 em Direito Administrativo, empresas estatais e governança, contencioso cível estratégico, Direito Corporativo, M&A e consultoria jurídica em temas de alta complexidade.
Atendimento em português, inglês e espanhol.
O Escritório
Com sede em Brasília, o escritório Freire Júnior Caiado - Advocacia e Consultoria concentra sua atuação em temas jurídicos complexos, que exigem análise cuidadosa, visão institucional e tratamento estratégico.
Fundado em 1997, o escritório desenvolveu, ao longo dos anos, uma prática voltada à solução de questões envolvendo Direito Administrativo, empresas estatais, contratos públicos, contencioso cível estratégico, Direito Corporativo, M&A e governança.
A atuação combina rigor técnico, leitura sistêmica do ordenamento jurídico e diálogo constante com a jurisprudência dos tribunais, em especial dos Tribunais Superiores e das Cortes de Contas, sem perder de vista a realidade negocial e institucional dos clientes.
O escritório pauta-se por uma postura serena, discreta e objetiva, com comunicação clara e realista sobre riscos, alternativas e caminhos jurídicos disponíveis, sempre em estrita observância às normas da OAB.
À frente do escritório está Edval Freire Júnior Caiado, advogado corporativo e parecerista, com atuação desde 1997 em temas de Direito Público e Privado. Ao longo de sua trajetória, consolidou experiência em contratos complexos, governança, regulatório, contencioso estratégico e consultoria para empresas e instituições.
Com formação interdisciplinar, Edval alia a técnica jurídica à compreensão das dinâmicas econômicas e de gestão do setor público e privado, oferecendo análises consistentes e fundamentadas em precedentes, doutrina qualificada e boas práticas de governança.
Áreas de atuação
As áreas abaixo refletem a atuação do escritório em Direito Administrativo, Direito Corporativo e campos correlatos, com ênfase em análise estratégica e visão de governança.
Atuação em licitações, contratos administrativos, reequilíbrio econômico-financeiro, sanções e demais temas ligados à relação entre Administração Pública e particulares.
Consultoria e contencioso em temas relacionados a empresas estatais, regime jurídico híbrido, governança, compliance, responsabilidade de administradores e interação com órgãos de controle.
Patrocínio de disputas cíveis e empresariais relevantes, com foco em tese jurídica, prova técnica, gestão de risco e alinhamento com a jurisprudência dos tribunais.
Emissão de pareceres e notas técnicas em matérias de Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento jurídico a dirigentes, conselhos e órgãos colegiados.
Atuação em processos perante o Tribunal de Contas da União, com foco em defesa técnica, acompanhamento de tomadas de contas, análise de deliberações e orientação estratégica em face de acórdãos.
Estruturação e acompanhamento de operações societárias, contratos empresariais, governança corporativa, acordos de sócios e temas correlatos.
Assessoria jurídica em operações de M&A, incluindo análise de riscos, contratos, due diligence e aspectos regulatórios relevantes.
Atuação em investigações e processos ligados a ilícitos econômicos, crimes contra a Administração Pública, mercado e ordem econômica, sempre em interface com a realidade empresarial.
Apoio na implementação e revisão de programas de integridade, gestão de riscos, políticas internas e mecanismos de prevenção e resposta a irregularidades.
Atuação em contratos, garantias, financiamentos e operações estruturadas voltadas ao agronegócio, inclusive em interface com políticas públicas e crédito rural.
Atuação consultiva e contenciosa em questões envolvendo médicos, demais profissionais de saúde, hospitais, clínicas e operadoras, incluindo responsabilidade civil, relações contratuais, regulação sanitária, prontuário e sigilo profissional, sempre com abordagem técnica e cuidadosa da prova.
Consultoria e contencioso em registros públicos, regularização imobiliária, contratos de compra e venda, locação, garantias reais e temas correlatos.
Elaboração de peças, pareceres e estratégias voltadas a recursos e ações perante os Tribunais Superiores, com atenção à formação e aplicação de precedentes.
Diferenciais
A advocacia e a consultoria são conduzidas de forma integrada, com foco em clareza, previsibilidade e respeito absoluto às balizas éticas da profissão.
Conteúdo & Publicações
A seguir, três textos de apresentação que podem ser mantidos como base ou substituídos por artigos futuros.
Em temas complexos, não basta aplicar dispositivos de forma isolada. A leitura integrada de normas, precedentes e contexto econômico é fundamental para que a orientação jurídica tenha efetividade e reduza riscos, tanto para empresas quanto para instituições públicas.
Texto de apresentação do posicionamento do escritório. Pode ser substituído por artigo futuro.
O reforço da governança e da integridade em empresas estatais não é apenas uma exigência normativa. Trata-se de condição para decisões mais seguras, transparência e melhor relação com órgãos de controle e com a sociedade.
Texto introdutório sobre governança e integridade, alinhado à atuação do escritório.
Processos judiciais e administrativos ganham qualidade quando dialogam com uma consultoria bem estruturada. A construção da tese desde a origem, com documentação robusta e visão de precedentes, tende a produzir resultados mais consistentes e previsíveis ao longo do tempo.
Texto que ilustra a integração entre consultoria e contencioso na atuação do escritório.
Contato
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Celular / WhatsApp: +55 61 98173-2554